Termos de Uso

Ao acessar e utilizar o site obraja.online, você declara ter lido e concordado com estes Termos de Uso e com a nossa Política de Privacidade.

1. O que é a Obra Já

A Obra Já é uma plataforma de intermediação que conecta condomínios, administradoras e estabelecimentos comerciais a profissionais parceiros independentes de limpeza, conservação e manutenção predial, em Fortaleza e Belém.

2. Papel da plataforma

Os serviços são prestados diretamente pelos profissionais parceiros, que atuam de forma autônoma, com CNPJ próprio (MEI ou outra forma empresarial), sem vínculo empregatício, societário ou de subordinação com a Obra Já. Cabe à Obra Já receber a demanda, direcioná-la ao parceiro adequado e acompanhar o atendimento.

3. Orçamentos

O envio de uma solicitação pelo site não gera obrigação de contratação para nenhuma das partes. Preços, prazos, escopo e garantias são definidos na proposta apresentada para cada serviço, que só vincula as partes após aceite expresso.

4. Responsabilidades do solicitante

• Fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas;
• Garantir o acesso ao local e as condições necessárias para a execução do serviço;
• Utilizar o site de forma lícita, sem enviar conteúdo ofensivo, falso ou de terceiros sem autorização.

5. Responsabilidades do profissional parceiro

• Manter sua regularidade fiscal e cadastral;
• Executar os serviços com qualidade técnica, observando normas de segurança do trabalho e as regras internas do condomínio;
• Responder pelos danos que causar na execução do serviço.

6. Limitação de responsabilidade

A Obra Já empenha-se em selecionar parceiros qualificados, mas não se responsabiliza por danos decorrentes de informações incorretas prestadas pelos usuários, nem por falhas na execução de serviços atribuíveis exclusivamente ao profissional parceiro, ressalvados os direitos assegurados pela legislação aplicável, inclusive o Código de Defesa do Consumidor, quando cabível.

7. Conteúdo do site

Textos, guias, marcas, layout e demais elementos do site pertencem à Obra Já ou são utilizados com autorização. É proibida a reprodução sem autorização prévia. Os conteúdos informativos (guias e checklists) têm caráter orientativo e não substituem avaliação técnica no local.

8. Alterações

Estes Termos podem ser atualizados a qualquer tempo. A versão vigente estará sempre disponível nesta página.

9. Foro e legislação

Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras. Fica eleito o foro da Comarca de Fortaleza/CE, ressalvado o foro do domicílio do consumidor, quando aplicável.

10. Contato

Dúvidas sobre estes Termos: otavioteixeiraid@gmail.com.